Aviso legal exigido pela legislação alemã

Impressum

Informações nos termos do § 5 da DDG e de outras obrigações legais aplicáveis.

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1. Prestador

Nome comercial
Stepien Digital
Titular e responsável legal
Fernando Stepien
Endereço
Hauptstrasse 23, 76549 Hügelsheim, Alemanha
Telefone
Número de identificação de IVA
DE454302821

Para pedidos relacionados com proteção de dados, por favor, contacte [email protected].

2. Responsável pelo conteúdo

Responsável pelo conteúdo nos termos do § 18, n.º 2, do Medienstaatsvertrag:

Nome
Fernando Stepien
Endereço
Hauptstrasse 23, 76549 Hügelsheim, Alemanha

3. Contacto

Pedidos gerais

Para novos projetos e questões gerais:

[email protected]

Suporte

Para clientes existentes e apoio técnico:

[email protected]
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4. Resolução de litígios

Não estamos dispostos nem obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante um organismo de arbitragem de consumo.

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi disponibilizada pela Comissão Europeia. Esta plataforma foi descontinuada. Por esse motivo, não disponibilizamos ligação para a plataforma ODR.

5. Responsabilidade pelo conteúdo

Enquanto prestador, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo nestas páginas, nos termos da legislação geral. No entanto, não estamos obrigados a monitorizar informação transmitida ou armazenada por terceiros, nem a investigar circunstâncias que indiquem atividade ilegal.

As obrigações de remoção ou de bloqueio da utilização de informação ao abrigo da legislação geral continuam em vigor. A responsabilidade só é possível a partir do momento em que temos conhecimento de uma infração concreta. Caso tenhamos conhecimento de tais infrações, removeremos imediatamente o conteúdo.

6. Responsabilidade por ligações

O nosso site contém ligações para sites externos de terceiros. Não temos qualquer influência sobre o conteúdo desses sites. Por esse motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por conteúdos externos. O respetivo fornecedor ou operador das páginas ligadas é sempre responsável pelo seu conteúdo.

As páginas ligadas foram verificadas quanto a possíveis infrações legais no momento da ligação. Não foram identificados conteúdos ilegais nesse momento. Uma monitorização permanente do conteúdo das páginas ligadas não é razoável sem indícios concretos de uma infração. Caso tenhamos conhecimento de violações legais, removeremos imediatamente essas ligações.

7. Direitos de autor

O conteúdo e as obras criadas pelo operador do site nestas páginas estão sujeitos à legislação alemã sobre direitos de autor. A reprodução, edição, distribuição e qualquer forma de exploração fora dos limites da lei de direitos de autor requerem o consentimento escrito do respetivo autor ou criador.

Os downloads e cópias deste site são permitidos apenas para uso privado e não comercial. Na medida em que o conteúdo deste site não tenha sido criado pelo operador, os direitos de autor de terceiros são respeitados. Caso tome conhecimento de uma violação de direitos de autor, pedimos que nos informe. Se tivermos conhecimento de infrações legais, removeremos imediatamente esse conteúdo.